Ementa: Fica oficializado Escadaria Do Pinho o logradouro público com início na Escadaria Clementina Secundina de Jesus (ponto de coordenadas UTM E – 361833,62 e N= 7.753.141,22) e término em saída (ponto de coordenadas UTM E= 361806,93 e N= 7.753.101,80), no bairro Romão. Proc. 3246701/07 - Vereador Esmael Barbosa de Almeida.