Ementa: Oficializa o Beco Pedro Depiante o logradouro público com início na Avenida Pedro Depiante (ponto de coordenadas UTM E= 364.462,95 e N= 7.758.081,84) e término sem saída (ponto de coordenadas UTM E= 364.406,98 e N= 7.758.010,95), no bairro Boa Vista. Proc. 4328936/07. Autoria do Vereador Esmael Barbosa de Almeida.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/08/2007

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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