Ementa: A Praça Cristóvão Jaques, denominada pela Lei nº 21, de 27 de setembro de 1948, fica localizada entre a Avenida Nossa Senhora da Penha e a Rua Almirante Soído (ponto de coordenadas UTM E= 364.828,52 e N= 7.753.720,42), no bairro Santa Helena. Proc. 5229051/07 - Vereador Reinaldo Matiazzi.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/09/2007

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III
Lei Ordinária21/1948 27/09/1948MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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