Ementa: . A Rua Martim Cão, denominada pela Lei nº 21, de 27 de setembro de 1948, tem início na Rua Miguel Pessoa (ponto de coordenadas UTM E= 358.344,20 e N= 7.753.484,54) e término na Escadaria Martim Cão (ponto de coordenadas UTM E= 358.272,91 e N= 7.753.585,88), logo após seu cruzamento com a Rua Conselheiro Mafra, no bairro Santo Antônio. Proc. 7833130/07 - Vereador Reinaldo Matiazzi
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/12/2007

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III
Lei Ordinária21/1948 27/09/1948MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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