Ementa: A Rua Professor Sarmento, denominada pela Lei nº 21, de 27 de setembro de 1948, que tem início na Avenida João Batista Parra (ponto de coordenadas UTM E= 364.373,33 e N= 7.753.075,70), e término na Rua Desembargador Ferreira Coelho (ponto de coordenadas UTM E= 364.159,66 e N= 7.753.151,75), no bairro Praia do Suá. Proc. 7831203/07 - Vereador Reinaldo Matiazzi
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/01/2008

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III
Lei Ordinária21/1948 27/09/1948MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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