Ementa: A Praça Jacob Suaid, denominado pela Lei nº 2.576, de 12 de janeiro de 1979, encontra-se situada entre a Rua Coronel Gastão Franco Americano e a Rua Lauro Soares Machado (ponto de coordenadas central UTM E= 365.171,72 e N= 7.757.347,54), no bairro Mata da Praia. Proc. 1076857/08 - Vereador Esmael Almeida. Reproduzida no jornal A TRIBUNA de 11/03/08, por haver sido digitada com incorreção - A Praça Jacob Suaid, denominado pela Lei nº 2.578, de 12 de janeiro de 1979, encontra-se situada entre a Rua Coronel Gastão Franco Americano e a Rua Lauro Soares Machado (ponto de coordenadas central UTM E= 365.171,72 e N= 7.757.347,54), no bairro Mata da Praia.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 07/03/2008

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III
Lei Ordinária2.576/1979 12/01/1979MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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