Ementa: Denomina Beco Emílio Francisco da Vitória o logradouro público com início na Rua Emílio Francisco da Vitória (ponto de coordenadas UTM E= 359.322,90 e N= 7.755.032,89) e término sem saída (ponto de coordenadas UTM E= 359.338,47 e N= 7.755.103,12), no bairro Inhanguetá. Proc. 1074886/08 - Vereador Aloisio Varejão.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/03/2008

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.