Ementa: Delimita a Rua Urquiza Leal de Menezes, denominada pela Lei nº 2813, de 08.01.1981, no bairro São Cristóvão. Proc. 1077559/08 - Esmael Barbosa de Almeida
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/03/2008

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III
Lei Ordinária2.813/1981 08/01/1981MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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