Ementa: Delimita a Rua Tévio Batista da Silva, denominada pela Lei nº 2.882, de 03 de novembro de 1981, tem início na Rua Sebastião Perovano (ponto de coordenadas UTM E= 364.663,17 e N= 7.759.106,19), e término na Rua Henrique Martins Tuche (ponto de coordenadas UTM E= 364.624,89 e N= 7.759.247,83), fazendo limite entre os bairros Segurança do Lar e Sólon Borges.Proc. 1438369/08- Esmael Barbosa de Almeida
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/03/2008

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III
Lei Ordinária2.882/1981 03/11/1981MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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