Ementa: Delimita o Beco Alberto Soares de Almeida, denominado pela Lei nº 4.210, de 25 de maio de 1995, tem início na Escadaria Abelardo Martins Oliveira (ponto de coordenadas UTM E= 358.560,58 e N= 7.753.089,33) e término no Beco José Cardoso Filho (ponto de coordenadas UTM E= 358.540,17 e N= 7.753.052,83), no bairro Caratoíra. Proc. 1437856/08 - Esmael Barbosa de Almeida
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/03/2008

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.210/1995 25/05/1995MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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