Ementa: Delimita o Rua Daisy Lima Messias, denominada pela Lei nº 5.746, de 07 de outubro de 2002, tem início na Rua Aleacyr Porto (ponto de coordenadas UTM E= 358.701,44 e N= 7.754.012,09), e término na Avenida Adelpho Poli Monjardim (ponto de coordenadas UTM E= 358.622,50 e N= 7.754.010,65), no bairro Santo Antônio. Proc. 1437478/08- Esmael Barbosa de Almeida
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/03/2008

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.746/2002 07/10/2002MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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