Ementa: Delimita o Beco José Cardoso Filho, denominado pela Lei nº 3.879, de 05 de novembro de 1992, tem início na Avenida Santo Antônio (ponto de coordenadas UTM E= 358.469,57 e N= 7.753.050,73) e término na Escadaria Agripina dos Santos Cardoso (ponto de coordenadas UTM E= 358.535,63 e N= 7.752.990,41), no bairro Caratoíra. Proc. 1437909/08 -Esmael Barbosa de Almeida
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/03/2008

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.879/1992 05/11/1992MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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