Ementa: Fica denominado Alameda Vista do Mar, o logradouro público com início na Rua Mar Azul (ponto de coordenadas UTM E= 363.274,31 e N= 7.756.298,12), e término sem saída (ponto de coordenadas UTM E= 363.325,45 e N= 7.756.314,49), no bairro Santa Martha. Vereador Gilmário Costa Gomes - Proc. 2663836/08
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/05/2008

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.920/2023 10/04/2023ALTERAArt. 1º

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