Ementa: A Travessa Joel Pinheiro, denominada pela Lei nº 5.133, de 27 de março de 2000, tem início na Rua da Vitória (ponto de coordenadas UTM E= 359.595,91 e N= 7.755.597,22), e término na Rua Boa Vista (ponto de coordenadas UTM E= 359.584,32 e N= 7.755.682,76), no bairro Grande Vitória. Vereador Esmael Almeida - proc. 2616611/08
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/05/2008

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.133/2000 27/03/2000MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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