Ementa: A Rua Doutor Justiniano Martins de Azmbuja Meyrelles, denominada pela Lei nº 3.162, de 14 de março de 1984, tem início na Avenida Carlos Gomes de Sá(ponto de coordenadas UTM E= 364.604,53 e N= 7.757.702,56), e término sem saída (ponto de coordenadas UTM E= 364.739,21 e N= 7.757.629,59), no bairro Mata da Praia. Vereador Esmael Almeida - Proc. 2650037/08
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/05/2008

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III
Lei Ordinária3.162/1984 14/03/1984MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.