Ementa: A Rua Tenente Setubal, denominada pela Lei nº 5.222, de 07 de dezembro de 2000, tem início na Rua Vitor Finamore(ponto de coordenadas UTM E= 363.576,81 e N= 7.754.777,28), no bairro São Benedito, passando pelo bairro Gurigica e término no Beco São Cosme e Damião (ponto de coordenadas UTM E= 363.288,42 e N= 7.754.348,99), no limite dos bairros Consolação e São Benedito. Vereador Esmael de Almeida . Proc.2649030/08
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/05/2008

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.222/2000 07/12/2000MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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