Ementa: A Escadaria Edite Freitas Chaves, denominada pela Lei nº 5.851, de 11 de abril de 2003, tem início na Rua Sebastião Xavier (ponto de coordenadas UTM E= 359.260,31 e N= 7.753.224,23), e término no Beco Eurídice Maria Ribeiro (ponto de coordenadas UTM E= 359.297,16 e N= 7.753.192,54), no bairro Do Cabral. Vereador Esmael Barbosa de Almeida.Proc. 2661900/08
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/05/2008

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.851/2003 11/04/2003MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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