Ementa: A Rua Ricardo Luiz Smith, denominada pela Lei nº 4.479, de 04 de setembro de 1997, tem início na Avenida Professor Fernando Duarte Rabelo (ponto de coordenadas UTM E= 364.518,73 e N= 7.759.691,83), e término na Rua Professor Renato Ribeiro dos Santos (ponto de coordenadas UTM E= 364.445,30 e N= 7.759.689,81), no bairro Maria Ortiz. Veredor Esmael Barbosa de Almeida. Proc. 2650801/08
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/05/2008

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.479/1997 04/09/1997MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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