Ementa: Delimita a Rua Sebastião Tourinho, denominada pela Decreto nº 742, de 25 de outubro de 1938, tem início na Avenida Vitória (ponto de coordenadas UTM E= 361.708,34 e N= 7.752.761,64), e término no entroncamento da Rua Cristóvão Alvarenga com a Escadaria Júlio Henrique (ponto de coordenadas UTM E= 361.594,55 e N= 7.752.762,15), no bairro Forte São João. Proc. 3051833/08. Vereador Reinaldo Matiazzi
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/06/2008

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III
Lei Ordinária742/1958 28/08/1958MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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