Ementa: A Rua Martim Cão, denominada pela Lei nº 1.655, de 04 de outubro de 1966, tem início na Rua Miguel Pessoa (ponto de coordenadas UTM E= 358.344,20 e N= 7.753.484,54), e término na Escadaria Martim Cão (ponto de coordenadas UTM E= 358.272,91 e N= 7.753.585,88), no bairro Santo Antônio. Proc. 3331987/08 - Vereador Esmael Barbosa de Almeida
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/06/2008

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III
Lei Ordinária1.655/1966 04/10/1966MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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