Ementa: A Rua Francisco Francez, denominada pela Lei nº 4.529, de 02 de dezembro de 1997, tem início na Avenida José Maria Vivácqua Santos (ponto de coordenadas UTM E= 366.931,60 e N= 7.760.799,47), e término na Rua Boécio Pache de Faria (ponto de coordenadas UTM E= 367.093,32 e N= 7.760.866,08), no bairro Jardim Camburi. Proc. 3331798/08 - Vereador Esmael Barbosa de Almeida
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/06/2008

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.529/1997 02/12/1997MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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