Ementa: Declara de utilidadé pública o Centro Comunitário do Forte São João, com sede na Escadaria Ilma de Deus, s/n], no bairro Forte São João, nesta Capital. Autoria do Vereador Aloísio Varejão.Proc.7993260/07
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/07/2008


Dados da Proposição   Projeto de Lei 747/2007
Nº do Processo:   4845
Ano do Processo:   2007

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAParágrafo 7º do Art.. 83

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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