Ementa: Denomina Escadaria Guiomar Leite de Oliveira o logradouro público com início na Rampa Tenente Luiz Queiroz do Nascimento (ponto de coordenadas UTM E= 360.160,69 e N= 7.753.162,58), e término na Rampa Aylton Reis (ponto de coordenadas UTM E= 360.115,50 e N= 7.753.131,37), no bairro Piedade. Revoga a Lei nº 4.499/97-Proc. 5402599/08- Vereador Dermival Galvão
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/09/2008

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.499/1997 08/10/1997REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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