Ementa: Denomina Praça Arlete Borges Miguel Pernambuco o logradouro público entre a Avenida Nossa Senhora da Penha e a Rua José Teixeira (ponto de coordenadas UTM E= 364.575,16 e N= 7.754.317,78), no bairro Santa Lúcia. Proc. 5665986/08 - Vereador Dermival Galvão
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/10/2008

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.