Ementa: Autoriza o Poder Executivo a uitilizar grama sintética no campo do Lolão, no bairro São Cristóvão. Autoria do Vereador José Francisco Maio Filho - Proc. 3335207/08 - Promulgada pela CMV.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/09/2008

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAParágrafo 7º do Art.. 83

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.413/2019 21/03/2019REVOGA TOTALMENTE

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