Ementa: Torna de Utilidade Pública o Templo Raio de Sol, localizado na Rua Querubino Costa, 133 – Ilha do Príncipe – Vitória – ES. Vereador Maurício Leite - Proc. 6218990/08
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/11/2008


Dados da Proposição   P. de Indicação 1191/2008
Nº do Processo:   2991
Ano do Processo:   2008

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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