Melhore sua busca

  Lei Ordinária 7.751/2009 ATO ORIGINAL

Ementa: Autoria o Poder Executivo a promover concessão para exploração do espaço comercial, destinado a uma lanchonete, loclizada no 9º andar ado Préido do CIAC na Rua Vitória Nunes da Motta, Praia do Suá. Proc.43467980/09
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/07/2009

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária8.902/2016 08/01/2016ALTERAArt. 3°
Lei Ordinária8.902/2016 08/01/2016REVOGAParágrafo único do Art. 3°

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES. Todos os direitos reservados.