Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Goia, com sede na Rua Nestor Gomes, nº 244, Centro, neste Município. Proc. 7399574/09 - Vereador Sérgio Magalhães
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/12/2009

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.