Ementa: Denomina Rua Gilberto Varejão Dias, o logradouro público com início na Avenida Leitão da Silva (ponto de coordenadas UTM E= 363.737,91 e N= 7.755.569,89), e término na Avenida Nossa Senhora da Penha (ponto de coordenadas UTM E= 364.010,44 e N= 7.755.644,99), no bairro Santa Luíza. Proc. 7946690/09 - Vereador Esmael de Almeida
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/12/2009

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.