Ementa: Denomina Rua Tubarão, o logradouro público localizado com início na Rua Oito de Julho (ponto de coordenadas UTM E= 359.353,66 e N= 7.755.493,49), e término na Rua Itabira (ponto de coordenadas UTM E= 359.292,90 e N= 7.755.546,66), no bairro Estrelinha. Vereador Sérgio Magalhães
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/03/2010


Dados da Proposição   Projeto de Lei 29/2009
Nº do Processo:   348
Ano do Processo:   2009

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.112/2000 21/03/2000REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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