Melhore sua busca

  Lei Ordinária 7.916/2010 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Instituí a Semana de Prevenção ao Aborto, a ser realizada na primeira semana de maio. Vereador Sérgio Magalhães
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/05/2010

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.278/2018 07/06/2018REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES. Todos os direitos reservados.