Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto de Excelência em Relações Comerciais e Internacionais – INCERI, com sede na Rua José Alexandre Buaiz, nº 190, sala 1105, Ed. Master Tower, Enseada do Suá – Vitória – ES. Vereador Alexandre Passos
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/05/2010

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.