Melhore sua busca

  Lei Ordinária 7.917/2010 ATO ORIGINAL

Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Brasileira de Cultura Popular, situada à Rua Coronel Monjardim, nº 222, Centro – Vitória – ES. Vereador Fábio Lube
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/05/2010

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES. Todos os direitos reservados.