Ementa: Dispõe sobre a criação do Prêmio Inovação Em Gestão Pública Cidade De Vitória “VITÓRIA INOVANDO” e dá outras providências. Regulamentada pelo Decreto nº 14.800/10.
Situação: Revogada
Data do Ato: 29/07/2010

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.211/2017 04/12/2017REVOGA TOTALMENTE

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