Ementa: Instituí o programa de valorização dos profissionais que atuam na limpeza urbana do Município de Vitória, que tem o escopo de promover a integração destes servidores com atividades esportivas, culturais e artísticas, que será realizado, anualmente, na semana do dia 16 de maio. Vereador Juarez Vieira.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/06/2011

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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