Ementa: Fica incluída na primeira quinzena de setembro de cada ano, no Município de Vitória, a “Corrida de Rolimã do bairro residencial Alto da Penha”. Vereador Luis Carlos Coutinho- CALENDÁRIO EVENTOS
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/06/2011

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.278/2018 07/06/2018REVOGA TOTALMENTE

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