Ementa: Denomina Escadaria Maria de Lourdes Silva Oliveira o logradouro público com início na Escadaria da Chapada (ponto de coordenadas UTM E= 363.822,18 e N= 7.752.834,87), e término sem saída (ponto de coordenadas UTM E= 363.861,62 e N= 7.752.850,60), no bairro Jesus de Nazareth. Vereador Jozé Francisco Maio Filho
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/12/2011

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.