Ementa: DENOMINA CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, SITUADO NO BAIRRO CONSOLAÇÃO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/03/2013


Dados da Proposição   Projeto de Lei 150/2012
Nº do Processo:   4097
Ano do Processo:   2012

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAART. 113, INCISO III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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