Melhore sua busca

  Lei Ordinária 8.463/2013 ATO ORIGINAL

Ementa: REGULAMENTA A PRÁTICA DE FRESCOBOL NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/04/2013

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArtigo 113, inciso III

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.623/2020 05/03/2020ALTERAArt. 1º e parágrafo único

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES. Todos os direitos reservados.