Ementa: Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 7.533, de 18 de julho de 2008. “Art. 1º. Fica denominada EMEF Professora Eunice Pereira Silveira a escola criada pela Lei nº 7.883, de 24 de fevereiro de 2010, localizada na Avenida Coronel José Martins de Figueiredo, nº 45, bairro Tabuazeiro, Região da Grande Maruípe.” (NR) [Origem: EXE]
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 07/07/2014

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAartigo 113, inciso III
Lei Ordinária7.533/2008 18/07/2008ALTERAArt 1º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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