Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO RESISTÊNCIA. "RUA SOLDADO DANIEL SANTOS VIANA".
Situação: Revogada
Data do Ato: 05/10/2015


Dados da Proposição   Projeto de Lei 409/2014
Nº do Processo:   11418
Ano do Processo:   2014

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAARTIGO 113, INCISO III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.153/2017 06/06/2017REVOGA TOTALMENTE

Sobre

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