Melhore sua busca

  Lei Ordinária 8.833/2015 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL E ESPORTIVO A CORRIDA DO OUTUBRO ROSA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/07/2015


Dados da Proposição   Projeto de Lei 403/2014
Nº do Processo:   11367
Ano do Processo:   2014

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAARTIGO 113, INCISO III

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.278/2018 07/06/2018REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES. Todos os direitos reservados.