Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MMA - ARTES MARCIAIS MISTAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/11/2015

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 83, § 7º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.278/2018 07/06/2018REVOGA TOTALMENTE

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