Ementa: INSTITUI O “SETEMBRO AMARELO” – MÊS DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/11/2015


Dados da Proposição   Projeto de Lei 253/2015
Nº do Processo:   8836
Ano do Processo:   2015

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 113, inciso III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.278/2018 07/06/2018REVOGA TOTALMENTE

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