Ementa: CRIA O PROGRAMA "ADOTE UMA ÁRVORE" NA CIDADE DE VITÓRIA.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 28/03/2016


Dados da Proposição   Projeto de Lei 322/2015
Nº do Processo:   11310
Ano do Processo:   2015

Autoria


Max Da Mata;

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 83, § 7º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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