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  Lei Ordinária 8.969/2016 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: CRIA A VIRADA GOSPEL NA CIDADE DE VITÓRIA.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 07/06/2016


Dados da Proposição   Projeto de Lei 231/2015
Nº do Processo:   8145
Ano do Processo:   2015

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária8.912/2016 14/01/2016MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 83, § 7º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.278/2018 07/06/2018REVOGA TOTALMENTE

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