Lei Ordinária 5.947/2003


Ementa: Autoriza o Executivo a criar Área de Lazer Municipal, no bairro Santa Tereza ( Morro do Cabral), próximo ao Parque da Fonte Grande com os seguintes atendimentos à população: I - centro de pesquisa e preservação da fauna e flora da reserva; II -restaurante panorâmico e lanchonete; III- área destinada ao lazer; IV - quadra poliesportiva; V -teleférico; VI -mirante. Autoria do Vereador Aloisio Varejão. Proc. 2601937/03
Situação: Revogada
Data do Ato: 11/07/2003

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.249/2004 06/12/2004REVOGA TOTALMENTE

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