Ementa: ALTERA O ART. 2º DA RESOLUÇÃO 1.675 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE INSTITUI A MEDALHA “AYRTON SENNA DA SILVA”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/05/2012

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


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Resolução1.912/2013 20/05/2013MENCIONA

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