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  Resolução 1.915/2013

Ementa: DISPONIBILIZA INTERNET “WIRELESS” GRATUITA NAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/12/2013

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução1.722/2006 18/10/2006MENCIONAArt. 198, inciso III, letra “i”
Resolução1.722/2006 18/10/2006MENCIONAArt. 198, inciso III, pu
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 65, inciso XXV

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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