Ementa: CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL CLAUDIONOR LOPES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/12/2013

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução1.909/2013 15/05/2013MENCIONA Anexo I

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução1.953/2016 01/07/2016MENCIONA
Resolução1.953/2016 01/07/2016ALTERAArt. 5º, §1º
Resolução1.953/2016 01/07/2016ALTERAArt. 5º, §2º
Resolução1.952/2016 07/04/2016MENCIONA

Sobre

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